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Tribunal, através de resolução, promove adequações no programa Justiça Presente

O Tribunal de Justiça promoveu adequações de natureza gerencial no programa Justiça Presente, criado para garantir paz e tranquilidade nas praças esportivas catarinenses, de forma a reduzir custos e racionalizar a prestação do serviço.

Doravante, conforme a resolução GP 24/2016, sua atuação estará restrita, em regra, para eventos esportivos com grande fluxo de pessoas, com estimativa de público igual ou superior a 10 mil pessoas.

Sua presença em eventos de menor porte, de qualquer forma, será admitida também quando identificada "situação excepcional" pelos organizadores. Os principais parceiros do Tribunal de Justiça no programa já foram cientificados da alteração em ofícios encaminhados pela presidência do TJ. 


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